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Portaria Nº 1/2003 Saiba mais

Em atendimento à Portaria ANP Nº 1, de 06/01/2003 - publicada no DOU de 07/01/2003 - republicada no DOU de 25/11/2003 - retificada no DOU de 11/03/2004, a TBG disponibiliza informações referentes às atividades de transporte e de compra e venda de gás natural:

I. Instalações de Transporte e Serviços Prestados

a) e b) Modelo de contrato e Termos e condições para cada tipo de serviço e:

c) Modelo de acordo de conexão:

d) Modelo de Acordo Operativo de Alocação das Quantidades de Gás nas Estações de Entrega.

Modelo de Acordo Operativo de Alocação das Quantidades de Gás nas Estações de Entrega.

e) Mapa atualizado das instalações de transporte.

Mapa atualizado das instalações de transporte.

f) Características físicas e capacidade máxima das instalações de transporte, nas melhores condições operacionais.

Características físicas e capacidade máxima das instalações de transporte, nas melhores condições operacionais.

g) Capacidade disponível para prestação de novos serviços de transporte firme nas melhores condições operacionais:

As informações sobre a capacidade disponível de novos serviços de transporte podem ser encontradas no Item III da Resolução ANP 11/2016.

h) Quantidades programadas e realizadas de gás nos pontos de recepção e entrega:

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