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Resoluções

Portaria Nº 1/2003 Saiba mais

Em atendimento à Portaria ANP Nº 1, de 06/01/2003 - publicada no DOU de 07/01/2003 - republicada no DOU de 25/11/2003 - retificada no DOU de 11/03/2004, a TBG disponibiliza informações referentes às atividades de transporte e de compra e venda de gás natural:

I. Instalações de Transporte e Serviços Prestados

a) e b) Modelo de contrato e Termos e condições para cada tipo de serviço e:

c) Modelo de acordo de conexão:

d) Modelo de Acordo Operativo de Alocação das Quantidades de Gás nas Estações de Entrega.

Modelo de Acordo Operativo de Alocação das Quantidades de Gás nas Estações de Entrega.

e) Mapa atualizado das instalações de transporte.

Mapa atualizado das instalações de transporte.

f) Características físicas e capacidade máxima das instalações de transporte, nas melhores condições operacionais.

Características físicas e capacidade máxima das instalações de transporte, nas melhores condições operacionais.

g) Capacidade disponível para prestação de novos serviços de transporte firme nas melhores condições operacionais:

As informações sobre a capacidade disponível de novos serviços de transporte podem ser encontradas no Item III da Resolução ANP 11/2016.

h) Quantidades programadas e realizadas de gás nos pontos de recepção e entrega:

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2013

Mês	Resumo	Volumes Entregues	Volumes Recebidos	Capacidades Ociosas	Programação x Realizado de Entregas
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2012

Mês	Resumo	Volumes Entregues	Volumes Recebidos	Capacidades Ociosas	Programação x Realizado de Entregas
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2011

Mês	Resumo	Volumes Entregues	Volumes Recebidos	Capacidades Ociosas	Programação x Realizado de Entregas
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i) Interrupções e reduções de capacidade, atuais e planejadas, no sistema:

j) Ampliações planejadas:

As informações sobre as ampliações automatizadas podem ser encontradas no Portal de Oferta de Capacidade (POC) em "Chamada Pública Incremental"

II. Informações dos Contratos de Serviço de Transporte, atualizadas sempre que houver assinatura de um novo contrato ou alteração de contrato vigente.

Contrato de Serviço de Transporte

Contratos de Serviço de Transporte

* Nota 1: Em atendimento ao artigo 2º da Portaria ANP 01, de 06.01.2003, a TBG informa que celebrou em 31.08.2010 o Distrato do Contrato de Serviço de Transporte Firme TCX BG, entre TBG e BG com capacidade de 650 mil m ³ /dia, implicando na reintegração automática a partir de 01 de set/10 da capacidade TCX-BG ao contrato TCX-Brasil.

* Nota 2: Em atendimento ao artigo 5º da Resolução ANP 28 de 14.10.2005, a TBG informa que celebrou em 31.08.2010, como interveniente, o Distrato do Acordo de Cessão de Capacidade TCX Brasil entre Petrobras e BG, com efeitos a partir de 01.09.2010.

Relatórios de Simulações Termo-hidráulicas

Tarifas de Transporte

Resolução Nº 11/2016 Saiba mais

Em atendimento à Resolução ANP Nº 11, de 16/03/2016 - publicada no D.O.U. de 18/03/2016 a TBG disponibiliza nessa plataforma eletrônica a consulta das disponibilidades, possibilidades de acesso e tarifas de transporte por Ponto Relevante para todas as modalidades de Serviço de Transporte oferecidas pela TBG.

O envio de solicitações de acesso por parte de Carregadores Interessados identificados pode ser realizado pelo POC – Portal de Oferta de Capacidade

I - Fluxos físicos do gás natural;
II - Características técnicas e operacionais de Instalação de Transporte;
III - Capacidade Disponível, capacidade em fluxo oposto ao fluxo físico e Capacidade Ociosa por Ponto Relevante, para prestação de novos Serviços de Transporte, inclusive Troca Operacional, nas melhores condições operacionais avaliadas via simulação termo-hidráulica, incluindo a previsão de:

a) Relatório de disponibilidade para os próximos 5 anos
b) Relatório de Disponibilidade e Ociosidade para o mês atual e passado.

IV - Capacidades contratadas por Contrato de Serviço de Transporte celebrado (Clique na aba Portarias no topo desta página > Item II da Portaria Nº 1/2003);
V - Relatório(s) de simulação termo-hidráulica:
VI - Referência aos Termos de Acesso para cada Serviço de Transporte, contendo os termos e condições tarifários e não tarifários;
VII - Resumo das solicitações de acesso por acesso, de modo a mostrar uma demanda;
VIII - Resumo das Ofertas de Cessão de Capacidade Contratada ao Transportador por Carregadores.

Termos de Acesso

Em atendimento ao artigo 10° da Resolução ANP nº 11/2016, o Carregador Interessado deverá apresentar ao Transportador solicitação de acesso por meio do Portal de Oferta de Capacidade (POC).

Resolução Nº 42/2012 Saiba mais

Em atendimento ao artigo 46, referente à Resolução ANP Nº 42 de 10/12/2012, a TBG disponibiliza os Termos e Condições Gerais de Compartilhamento de Faixas de Servidão.

Condições:

Condições Gerais de Compartilhamento de Faixa

Condições Gerais de Compartilhamento de Faixa

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