Acesso à Informação

 

Esta seção apresenta conteúdo da TBG em cumprimento à Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527 /2011). Caso não encontre a informação desejada, solicite conforme a seguir:
 

Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)

Internet
Para enviar sua solicitação, entre no Fala.BR - Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação da Controlaria-Geral da União: http://falabr.cgu.gov.br

Atendimento
Em função da pandemia de Coronavírus, o atendimento presencial está suspenso. No momento as solicitações estão sendo atendidas exclusivamente pelo falabr.cgu.gov.br

Autoridade da TBG responsável pela implementação da Lei 12.527/2011
Gerente de Assuntos Jurídicos e Governança - Denise Sayão Vieira

Prazo de Resposta
O prazo de resposta é de 20 dias, a partir da data de protocolo da solicitação, prorrogável por mais 10 dias mediante justificativa expressa.
 

Transparência Ativa

A TBG não divulga o salário individualizado ou a tabela de remuneração de seus empregados.

De acordo com a Portaria Interministerial Nº 233, de 25 de maio de 2012, publicada em Diário Oficial, as sociedades de economia mista, empresas públicas e demais entidades controladas pela União que atuam em regime de concorrência (artigo 173 da Constituição Federal) não são obrigadas a disponibilizar informação sobre salários de seus empregados e administradores.

Sendo assim, pedidos relativos à remuneração de empregados e administradores não serão atendidos por serem informações sigilosas.

A TBG não divulga o salário individualizado dos prestadores de serviço. As informações quanto ao pagamento de salários de prestadores de serviço são de competência das empresas contratadas.

A TBG não divulga o salário individualizado ou a tabela de remuneração de seus empregados.

De acordo com a Portaria Interministerial Nº 233, de 25 de maio de 2012, publicada em Diário Oficial, as sociedades de economia mista, empresas públicas e demais entidades controladas pela União que atuam em regime de concorrência (artigo 173 da Constituição Federal) não são obrigadas a disponibilizar informação sobre salários de seus empregados e administradores.

Sendo assim, pedidos relativos à remuneração de empregados e administradores não serão atendidos por serem informações sigilosas.

A TBG não divulga o salário individualizado dos prestadores de serviço. As informações quanto ao pagamento de salários de prestadores de serviço são de competência das empresas contratadas.

Empregados

A partir do 1º Processo Seletivo Público da TBG ("PSP"), publicado em 30/12/2005, realizado sob a orientação técnica da Petrobras, a TBG caminhou para compor seu próprio quadro de empregados.

Desde então, o ingresso efetivo de pessoal no quadro de empregados da TBG ocorre por meio de Processo Seletivo Público.

Processos Seletivos Encerrados

A Homologação do Resultado Final do 2º Processo Seletivo Público da TBG está publicada no D.O.U., Seção 3, páginas 175-189, de 30/06/2008.

Conheça as convocações por cargo e região do 2º Processo Seletivo Público da TBG.

A Homologação do Resultado Final do 1º Processo Seletivo Público da TBG está publicada no D.O.U., Seção 3, páginas 140-148, de 26/06/2006.

Conheça as convocações por cargo e região do 1º Processo Seletivo Público da TBG.