Institucional Sociedade (Governança)
Institucional Sociedade (Governança)
Considerando os requisitos estabelecidos na Resolução CGPAR nº 30/2022, Leis 13.303/2016, 6.404/76 e Decreto 8.945/2016, para facilitar a localização e o acesso às informações de interesse, divulgamos nesta página informações exigidas e outras adicionais para a sociedade em geral.
Esta página é de acesso livre, não requer usuário nem senhas, sendo permitido a qualquer cidadão navegar pelas páginas de forma livre, bem como visualizar e utilizar os dados disponíveis.
Conforme autorizado pelo Art.14 do Decreto 8.945/2016, a TBG compartilha com a Controladora (Petrobras) a estrutura do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração (Comitê Técnico Estatutário de Governança e Conformidade ‐ CTE‐GC), motivo pelo qual as atas relacionadas a tal comitê podem ser consultadas no site de investidores da Petrobras: https://www.investidorpetrobras.com.br/assembleias-e-atas-de-reunioes-do-ca-e-comites/.
Além disso, a Petrobras, na qualidade de acionista controladora da TBG, divulga informações sobre assuntos específicos e torna públicos todos os atos e fatos que considera relevantes, conforme pode ser acessado na página da Petrobras.
Assuntos relacionados à Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), constam no nosso site, na página https://www.tbg.com.br/lgpd.
Se você está procurando outros dados ou documentos você pode buscar mais informações nos links relacionados à Transparência Pública e Acesso à Informação. Se você está procurando dados ou documentos que não encontrou no Site da TBG, você pode solicitá-los por meio do Fala.BR, plataforma integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, conforme explanações na seção: https://www.tbg.com.br/portal-de-acesso-a-informacao.
Institucional
Órgãos Estatutários: Composição, Currículo, Remuneração e Atas
- Composição e Currículo dos Administradores e Conselheiros Fiscais e dos membros do Comitê de Auditoria Estatutário (CAE)
- Remuneração dos Administradores e Conselheiros Fiscais.
- Atas das Assembleias Gerais
- Atas do Conselho de Administração
- Extratos de Atas sobre a avaliação de metas e resultados
- Atas do Conselho Fiscal
- Atas do Comitê de Auditoria Estatutário próprio
- Regimentos Internos dos órgãos sociais
- Informações adicionais à sociedade
Veja os Órgãos Estatutários clicando aqui.
Carta de Governança, Políticas e Diretrizes
Carta de Governança e Políticas Públicas
Relatórios Anuais e Informações Financeiras
Auditoria
Relatórios de gestão, relatórios e certificados de auditoria, com pareceres do órgão de controle interno, e dos pronunciamentos dos ministros de Estado supervisores das áreas das autoridades de nível hierárquico equivalente, contidos nos processos de contas anuais.
Plano/Relatório Anual de Auditoria Interna.
Relatório RAINT 2020
Relatório RAINT 2019
Relatório RAINT 2018
Relatório RAINT 2017
Relatório RAINT 2016
Relatório RAINT 2015
Licitações, Contratos e Aquisição de Bens
Regulamento interno de licitações e contratos
Informações Mensais de Licitações, Contratos e Aquisição de Bens
Demonstrativos de Quadro de Pessoal e Acordos Coletivos
Demonstrativos de quadro de pessoal, remunerações e benefícios
Nossos empregados possuem vínculo contratual regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
Em atenção à Lei Geral de Proteção de Dados e diante da ausência de lei que expressamente determine a divulgação de dados pessoais de nossos empregados, não divulgamos em nosso Portal de Transparência lista de nomes, registros no CPF, cargo e função de nossos empregados.
Referente à Remuneração dos empregados, a TBG divulga em seu portal de transparência a tabela salarial prevista no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) vigente, cujo acesso à informação é possível a partir do link abaixo.
Acordos coletivos, convenções coletivas e/ou dissídios coletivos de trabalho
aprovados
No que se refere a Gastos com Cartões Corporativos, a TBG não tem como prática fornecer para seus empregados cartões de crédito para uso complementar à remuneração. Os cartões disponibilizados para a os funcionários da TBG são denominados “Cartão de Despesas” para pagamento de despesas durante viagens à serviço e custos de representação, sendo estes apenas para os diretores. Informações adicionais, acessar link do Portal de Transparência: https://www.tbg.com.br/despesasdeviagens.
Demais informações