Informações à ANP
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Em atendimento à Portaria ANP Nº 1, de 06/01/2003 - publicada no DOU de 07/01/2003 - republicada no DOU de 25/11/2003 - retificada no DOU de 11/03/2004, a TBG disponibiliza informações referentes às atividades de transporte e de compra e venda de gás natural:
- I. Instalações de Transporte e Serviços Prestados
- a) e b) Modelo de contrato e Termos e condições para cada tipo de serviço e:
- Modelo de Contrato de Serviço de Transporte Firme de Entrada
- Modelo de Contrato de Serviço de Transporte Firme de Saída
- Modelo de Contrato de Serviço de Transporte Interruptível de Entrada
- Modelo de Contrato de Serviço de Transporte Interruptível de Saída
- Modelo de Contrato Master de Transporte
- Modelo de Contrato de Conexão
- c) Modelo de acordo de conexão:
- d) Modelo de Acordo Operativo de Alocação das Quantidades de Gás nas Estações de Entrega.
- e) Mapa atualizado das instalações de transporte.
- f) Características físicas e capacidade máxima das instalações de transporte, nas melhores condições operacionais.
- g) Capacidade disponível para prestação de novos serviços de transporte firme nas melhores condições operacionais:
- As informações sobre a capacidade disponível de novos serviços de transporte podem ser encontradas no Item III da Resolução ANP 11/2016.
- h) Quantidades programadas e realizadas de gás nos pontos de recepção e entrega:
- i) Interrupções e reduções de capacidade, atuais e planejadas, no sistema:
- j) Ampliações planejadas:
- II. Informações dos Contratos de Serviço de Transporte, atualizadas sempre que houver assinatura de um novo contrato ou alteração de contrato vigente.
- Contrato de Serviço de Transporte
| Mês | Resumo | Volumes Entregues | Volumes Recebidos | Capacidades Ociosas | Programação x Realizado de Entregas | Arquivos Excel |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Janeiro | ||||||
| Fevereiro | ||||||
| Março | - | - | - | - | - | - |
| Abril | - | - | - | - | - | - |
| Maio | - | - | - | - | - | - |
| Junho | - | - | - | - | - | - |
| Julho | - | - | - | - | - | - |
| Agosto | - | - | - | - | - | - |
| Setembro | - | - | - | - | - | - |
| Outubro | - | - | - | - | - | - |
| Novembro | - | - | - | - | - | - |
| Dezembro | - | - | - | - | - | - |
As informações sobre as ampliações automatizadas podem ser encontradas no Portal de Oferta de Capacidade (POC) em "Chamada Pública Incremental"
* Nota 1: Em atendimento ao artigo 2º da Portaria ANP 01, de 06.01.2003, a TBG informa que celebrou em 31.08.2010 o Distrato do Contrato de Serviço de Transporte Firme TCX BG, entre TBG e BG com capacidade de 650 mil m ³ /dia, implicando na reintegração automática a partir de 01 de set/10 da capacidade TCX-BG ao contrato TCX-Brasil.
* Nota 2: Em atendimento ao artigo 5º da Resolução ANP 28 de 14.10.2005, a TBG informa que celebrou em 31.08.2010, como interveniente, o Distrato do Acordo de Cessão de Capacidade TCX Brasil entre Petrobras e BG, com efeitos a partir de 01.09.2010.
Relatórios de Simulações Termo-hidráulicas
Tarifas de Transporte
Em atendimento à Resolução ANP N.º 11, de 16/03/2016 - publicada no D.O.U. de 18/03/2016 a TBG disponibiliza nessa plataforma eletrônica a consulta das disponibilidades, possibilidades de acesso e tarifas de transporte por Ponto Relevante para todas as modalidades de Serviço de Transporte oferecidas pela TBG.
O envio de solicitações de acesso por parte de Carregadores Interessados identificados pode ser realizado pelo POC – Portal de Oferta de Capacidade
I - Fluxos físicos do gás natural;
II - Características técnicas e operacionais de Instalação de Transporte;
III - Capacidade Disponível, capacidade em fluxo oposto ao fluxo físico e Capacidade Ociosa por Ponto Relevante, para prestação de novos Serviços de Transporte, inclusive Troca Operacional, nas melhores condições operacionais avaliadas via simulação termo-hidráulica, incluindo a previsão de:
a) Relatório de disponibilidade para os próximos 7 anos
b) Relatório de Disponibilidade e Ociosidade para o mês atual e passado.
IV - Capacidades contratadas por Contrato de Serviço de Transporte celebrado (Clique na aba Portarias no topo desta página > Item II da Portaria Nº 1/2003);
V - Relatório(s) de simulação termo-hidráulica:
VI - Referência aos Termos de Acesso para cada Serviço de Transporte, contendo os termos e condições tarifários e não tarifários;
VII - Resumo das solicitações de acesso por acesso, de modo a mostrar uma demanda;
VIII - Resumo das Ofertas de Cessão de Capacidade Contratada ao Transportador por Carregadores.
Termos de Acesso
Em atendimento ao artigo 10° da Resolução ANP n.º 11/2016, o Carregador Interessado deverá apresentar ao Transportador solicitação de acesso por meio do Portal de Oferta de Capacidade (POC).
Em atendimento ao artigo 46, referente à Resolução ANP Nº 42 de 10/12/2012, a TBG disponibiliza os Termos e Condições Gerais de Compartilhamento de Faixas de Servidão.
- Condições:
- Condições Gerais de Compartilhamento de Faixa