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Em atendimento à Portaria ANP Nº 1, de 06/01/2003 - publicada no DOU de 07/01/2003 - republicada no DOU de 25/11/2003 - retificada no DOU de 11/03/2004, a TBG disponibiliza informações referentes às atividades de transporte e de compra e venda de gás natural:
- I. Instalações de Transporte e Serviços Prestados
- a) e b) Modelo de contrato e Termos e condições para cada tipo de serviço e:
- Modelo de Contrato de Serviço de Transporte Firme de Entrada
- Modelo de Contrato de Serviço de Transporte Firme de Saída
- Modelo de Contrato de Serviço de Transporte Interruptível de Entrada
- Modelo de Contrato de Serviço de Transporte Interruptível de Saída
- Modelo de Contrato Master de Transporte
- Modelo de Contrato de Conexão
- c) Modelo de acordo de conexão:
- d) Modelo de Acordo Operativo de Alocação das Quantidades de Gás nas Estações de Entrega.
- e) Mapa atualizado das instalações de transporte.
- f) Características físicas e capacidade máxima das instalações de transporte, nas melhores condições operacionais.
- g) Capacidade disponível para prestação de novos serviços de transporte firme nas melhores condições operacionais:
- As informações sobre a capacidade disponível de novos serviços de transporte podem ser encontradas no Item III da Resolução ANP 11/2016.
- h) Quantidades programadas e realizadas de gás nos pontos de recepção e entrega:
- i) Interrupções e reduções de capacidade, atuais e planejadas, no sistema:
- j) Ampliações planejadas:
- II. Informações dos Contratos de Serviço de Transporte, atualizadas sempre que houver assinatura de um novo contrato ou alteração de contrato vigente.
As informações sobre as ampliações automatizadas podem ser encontradas no Portal de Oferta de Capacidade (POC) em "Chamada Pública Incremental"
Contratos de Serviço de Transporte
* Nota 1: Em atendimento ao artigo 2º da Portaria ANP 01, de 06.01.2003, a TBG informa que celebrou em 31.08.2010 o Distrato do Contrato de Serviço de Transporte Firme TCX BG, entre TBG e BG com capacidade de 650 mil m ³/dia, implicando na reintegração automática a partir de 01 de set/10 da capacidade TCX-BG ao contrato TCX-Brasil.
* Nota 2: Em atendimento ao artigo 5º da Resolução ANP 28 de 14.10.2005, a TBG informa que celebrou em 31.08.2010, como interveniente, o Distrato do Acordo de Cessão de Capacidade TCX Brasil entre Petrobras e BG, com efeitos a partir de 01.09.2010.
Relatórios de Simulações Termo-hidráulicas
Tarifas de Transporte
Em atendimento à Portaria ANP Nº 1, de 06/01/2003 - publicada no DOU de 07/01/2003 - republicada no DOU de 25/11/2003 - retificada no DOU de 11/03/2004, a TBG disponibiliza informações referentes às atividades de transporte e de compra e venda de gás natural:
- I. Instalações de Transporte e Serviços Prestados
- h) Quantidades programadas e realizadas de gás nos pontos de recepção e entrega:
As informações sobre as ampliações automatizadas podem ser encontradas no Portal de Oferta de Capacidade (POC) em "Chamada Pública Incremental"
Em atendimento à Resolução ANP N.º 11, de 16/03/2016 - publicada no D.O.U. de 18/03/2016 a TBG disponibiliza nessa plataforma eletrônica a consulta das disponibilidades, possibilidades de acesso e tarifas de transporte por Ponto Relevante para todas as modalidades de Serviço de Transporte oferecidas pela TBG.
O envio de solicitações de acesso por parte de Carregadores Interessados identificados pode ser realizado pelo POC – Portal de Oferta de Capacidade
I - Fluxos físicos do gás natural;
II - Características técnicas e operacionais de Instalação de Transporte;
III - Capacidade Disponível, capacidade em fluxo oposto ao fluxo físico e Capacidade Ociosa por Ponto Relevante, para prestação de novos Serviços de Transporte, inclusive Troca Operacional, nas melhores condições operacionais avaliadas via simulação termo-hidráulica, incluindo a previsão de:
a) Relatório de disponibilidade para os próximos 7 anos
b) Relatório de Disponibilidade e Ociosidade para o mês atual e passado.
IV - Capacidades contratadas por Contrato de Serviço de Transporte celebrado (Clique na aba Portarias no topo desta página > Item II da Portaria Nº 1/2003);
V - Relatório(s) de simulação termo-hidráulica:
VI - Referência aos Termos de Acesso para cada Serviço de Transporte, contendo os termos e condições tarifários e não tarifários;
VII - Resumo das solicitações de acesso por acesso, de modo a mostrar uma demanda;
VIII - Resumo das Ofertas de Cessão de Capacidade Contratada ao Transportador por Carregadores.
Termos de Acesso
Em atendimento ao artigo 10° da Resolução ANP n.º 11/2016, o Carregador Interessado deverá apresentar ao Transportador solicitação de acesso por meio do Portal de Oferta de Capacidade (POC).