Processo de Oferta de Contratação de Capacidade de Transporte 2024

A TBG comunica aos agentes do setor de petróleo e gás natural e aos demais interessados que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou a realização do Processo de Oferta e Contratação de Capacidade de Transporte 2024 (POCC) 2024 conforme Despacho SIM-ANP nº 1.327, de 14/11/2024, publicado no DOU em 18/11/2024.

A minuta do Contrato Master e seus anexos, incluindo as minutas dos contratos de transporte de entrada e de saída, o regulamento para o POCC 2024 para a contratação do serviço de transporte firme no período de 2025 a 2029, a proposta tarifária conforme a Nota Técnica nº 23/2024/SIM-CAT/SIM/ANP-RJ SEI (4431413) e o cronograma do processo estão disponíveis no Portal de Oferta de Capacidade (POC).

A celebração do contrato Master é condição precedente para participação no processo e as etapas do processo seguem conforme o cronograma.

O POCC 2024 será conduzido de maneira indireta pela Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. - TBG, sob supervisão da Superintendência de Infraestrutura e Movimentação - SIM.

Processo de Oferta de Contratação de Capacidade de Transporte 2024

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou a realização do Processo de Oferta e Contratação de Capacidade de Transporte 2024 (POCC 2024) conforme Despacho SIM-ANP, de 14/11/202, registro no SEI ANP nº 4481571.

A minuta do Contrato Master e seus anexos, incluindo as minutas dos contratos de transporte de entrada e de saída, o regulamento para o POCC 2024 para a contratação do serviço de transporte firme no período de 2025 a 2029, a proposta tarifária conforme a Nota Técnica nº 23/2024/SIM-CAT/SIM/ANP-RJ SEI (4431413) e o cronograma do processo estão disponíveis no Portal de Oferta de Capacidade (POC).

A celebração do contrato Master é condição precedente para participação no processo e as etapas do processo seguem conforme o cronograma.

O POCC 2024 será conduzido de maneira indireta pela Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. - TBG, sob supervisão da Superintendência de Infraestrutura e Movimentação - SIM.

Nossos produtos anuais são contratos de serviço de transporte em capacidade existente, no regime de entrada e saída, que atendem carregadores com um perfil de oferta e demanda mais estável.

Os contratos têm duração de um ano e podem ser celebrados para um horizonte de cinco anos consecutivos.

As Chamadas Públicas ocorrem por meio do Portal de Oferta de Capacidade (POC).

São supervisionadas pelo órgão regulador, ANP, que aprova e publica em edital as regras

do certame, as minutas contratuais e as tarifas de referência.

As chamadas públicas de produtos anuais possuem duas etapas:

• não vinculante (manifestação de interesse);

• etapa vinculante, quando as propostas são asseguradas e há o aporte de garantias financeiras momentos antes da celebração do contrato.

Todo o processo é realizado por meio de nosso POC, com comunicação perene, isonomia e transparência aos participantes.​​​​​​

Nosso contato comercial: comercial@tbg.com.br