A Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. (TBG) valoriza a privacidade e a segurança das informações. Esta Política de Privacidade explica como são tratados os dados pessoais relacionados ao TBGente, aplicativo de comunicação interna disponibilizado pela TBG.

O tratamento de dados pessoais realizado no contexto do TBGente observa a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD), as normas internas da TBG e as demais disposições legais aplicáveis.

 

1. Controlador dos dados pessoais

O controlador dos dados pessoais é a Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. (TBG), inscrita no CNPJ sob o nº 01.891.441/0001-93, com sede na Praia do Flamengo, nº 200, 25º andar, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ.

O canal de contato para assuntos relacionados à LGPD e ao exercício dos direitos dos titulares é encarregado@tbg.com.br.

 

2. A quem esta Política se aplica

Esta Política se aplica aos colaboradores e demais pessoas autorizadas a acessar o TBGente, bem como aos dados pessoais tratados durante o cadastro, a autenticação e a utilização do aplicativo.

 

3. Dados pessoais que podem ser tratados

De acordo com o perfil do usuário e as funcionalidades utilizadas, o TBGente poderá tratar as seguintes categorias de dados:

• dados de identificação e contato: nome, sobrenome, e-mail, telefone e fotografia de perfil;
• dados profissionais e organizacionais: empresa, vínculo, cargo, função, nível hierárquico, setor, departamento, local de atuação e identificadores corporativos;
• dados de autenticação: identificadores técnicos e informações necessárias à validação do acesso por meio dos serviços de identidade autorizados pela TBG. O TBGente não recebe a senha corporativa utilizada no provedor de identidade;
• dados de uso e interação: conteúdos visualizados, curtidas, comentários, itens salvos, conteúdos ocultados ou reportados, participação em eventos e outras ações realizadas no aplicativo;
• comunicações enviadas pelo usuário: sugestões, comentários e demais informações fornecidas voluntariamente;
• dados de notificações: identificador do dispositivo ou token necessário ao envio de notificações push e preferências relacionadas;
• dados técnicos e de segurança: endereço IP, modelo e sistema operacional do dispositivo, versão do aplicativo, data e horário de acesso, registros de erro e eventos necessários à proteção e ao funcionamento do serviço.

O TBGente não tem como finalidade coletar dados financeiros, informações de pagamento ou dados de saúde. O usuário não deve inserir dados pessoais sensíveis, informações confidenciais ou dados de terceiros em comentários, sugestões ou outros campos de texto, salvo quando houver orientação e finalidade legítima expressamente informadas pela TBG.

 

4. Como os dados são obtidos

Os dados podem ser obtidos:

• diretamente do usuário, durante o cadastro, a atualização do perfil ou a utilização das funcionalidades;
• dos cadastros e sistemas corporativos da TBG;
• do provedor de identidade Microsoft Entra ID, conforme as permissões e informações disponibilizadas pela TBG;
• automaticamente, durante o uso do aplicativo, por meio de registros técnicos e de segurança.

 

5. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais poderão ser tratados para:

• identificar e autenticar o usuário;
• criar, manter e atualizar o perfil no TBGente;
• definir permissões e apresentar conteúdos adequados ao setor, local de atuação, vínculo, papel ou perfil do usuário;
• disponibilizar publicações, eventos, vídeos, campanhas, notificações e outras funcionalidades de comunicação interna;
• registrar e exibir interações realizadas pelo usuário;
• receber e tratar sugestões, relatos e solicitações;
• enviar notificações push relacionadas às comunicações da TBG;
• prevenir fraudes, abusos, acessos indevidos e incidentes de segurança;
• diagnosticar falhas, prestar suporte e aprimorar o desempenho e a experiência de uso;
• cumprir obrigações legais, regulatórias e administrativas e exercer direitos da TBG.

 

6. Bases legais

O tratamento será realizado com fundamento nas bases legais previstas na LGPD que forem adequadas a cada finalidade, incluindo o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, a execução de obrigações relacionadas ao vínculo com a TBG, o exercício regular de direitos, o legítimo interesse e, quando necessário, o consentimento.

Quando o tratamento depender de consentimento, o titular será informado de forma específica e poderá revogá-lo, observadas as consequências e os limites previstos na legislação.

 

7. Compartilhamento de dados

O acesso aos dados pessoais é limitado às pessoas e áreas que necessitem dessas informações para desempenhar suas atividades. A TBG poderá compartilhar dados, na medida necessária, com:

• áreas internas, administradores e profissionais autorizados pela TBG;
• fornecedores de tecnologia, hospedagem, autenticação, suporte, segurança e envio de notificações, sujeitos a obrigações de confidencialidade e proteção de dados;
• autoridades públicas, órgãos reguladores ou terceiros, quando houver obrigação legal, ordem válida ou necessidade de exercício regular de direitos;
• empresas do mesmo grupo econômico, quando necessário e permitido pela legislação.

A TBG não comercializa os dados pessoais tratados pelo TBGente.

 

8. Transferência internacional

Alguns fornecedores de tecnologia podem armazenar ou processar informações fora do Brasil. Quando houver transferência internacional de dados, a TBG adotará as medidas e salvaguardas exigidas pela LGPD e pelas normas aplicáveis.

 

9. Armazenamento, retenção e segurança

A TBG adota medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida. Entre essas medidas estão controles de acesso, autenticação, registros de segurança, monitoramento e mecanismos de proteção compatíveis com os riscos envolvidos.

Os dados são mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, atender obrigações legais e regulatórias, preservar registros administrativos e exercer direitos. Encerrado o período de retenção, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo quando sua conservação for permitida ou exigida por lei.

 

10. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, quando aplicável:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• portabilidade, observadas a regulamentação e a proteção de informações confidenciais;
• informações sobre compartilhamentos realizados;
• revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com essa base legal, quando aplicável;
• oposição a tratamento realizado em desconformidade com a legislação;
• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.

As solicitações devem ser enviadas para encarregado@tbg.com.br. A TBG poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do requerente e proteger os dados contra acessos indevidos.

 

11. Compromisso da TBG com a LGPD

A TBG conduz suas atividades de forma íntegra e zela pela privacidade de seus públicos. A companhia realiza o mapeamento dos processos de tratamento de dados pessoais, identificando as informações tratadas, suas finalidades e os ambientes em que são armazenadas.

É dever da TBG garantir a confidencialidade dos dados pessoais a que tiver acesso e utilizá-los apenas para finalidades específicas e legítimas, assegurando ao titular os direitos previstos na LGPD.

 

12. Atualizações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças no TBGente, nas práticas da TBG ou na legislação. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais disponíveis, e a versão vigente permanecerá acessível no aplicativo.

 

13. Encarregado pelo tratamento de dados pessoais

Conforme divulgado pela TBG em seu canal institucional de LGPD, o Encarregado pelo monitoramento da Lei nº 13.709/2018 é Leonardo José Cardoso Duncan, e o Encarregado Substituto é Licinio Nascimento de Almeida Junior.

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados à proteção de dados pessoais, entre em contato pelo e-mail encarregado@tbg.com.br.