ANP autoriza TBG a realizar Chamada Pública para alocação de transporte de gás natural
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nessa quinta-feira (11/02) a realização da Chamada Púbica 02/2020 para contratação de Produtos de Capacidade Firme Anual de Entrada e Saída do Gasoduto da TBG para o período de 2021 a 2025.
De acordo com o cronograma divulgado no site da ANP (http://www.anp.gov.br), o processo de contratação consiste nas fases de Inscrição, Manifestação de Interesse (MI), Proposta Garantida, Celebração de Termos de Compromisso e do Contrato de Transporte.
O edital estará disponível a partir desta sexta-feira (12/02) na Plataforma de Oferta de Capacidade (POC) da TBG, no endereço eletrônico: ofertadecapacidade.tbg.com.br. No mesmo endereço, estará disponível o Formulário de Inscrição e Manifestação de Interesse (MI), que poderá ser preenchido entre os dias 18 e 26 de fevereiro pelos participantes.
Ainda segundo o cronograma da ANP, o resultado da divulgação dos inscritos habilitados acontecerá no dia 02 de março e o início das operações de prestação de serviços, após todos os trâmites necessários, deve acontecer a partir do dia 1º de maio.
As tarifas de referência já estão considerando a redução do valor da Base de Regulatórios Ativos, conforme determinação da ANP.
As Ofertas de Capacidade de Entrada acontecerão conforme abaixo:
Estações de Medição |
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
(mil m³/d) |
(mil m³/d) |
(mil m³/d) |
(mil m³/d) |
(mil m³/d) |
|
EMED Corumbá (MS) |
10144 |
18144 |
18144 |
18144 |
18144 |
EMED Gascar (Campinas-Rio) |
3000 |
3000 |
3000 |
3000 |
3000 |
Total |
13144 |
21144 |
21144 |
21144 |
21144 |
As Capacidades de Saída Ofertadas são:
Zonas de Saída e Estação de Medição |
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
(mil m³/d) |
(mil m³/d) |
(mil m³/d) |
(mil m³/d) |
(mil m³/d) |
|
MS1 |
2059 |
2850 |
2850 |
2850 |
2850 |
SP1 |
1500 |
1500 |
1500 |
1500 |
1500 |
SP2 |
13500 |
12710 |
12710 |
12710 |
12710 |
SP3 |
10 |
10 |
10 |
10 |
10 |
SP4 |
1089 |
1208 |
1208 |
1208 |
1208 |
PR1 |
10 |
10 |
10 |
10 |
10 |
SC1 |
329 |
1343 |
1343 |
1343 |
1343 |
SC2 |
0 |
676 |
676 |
676 |
676 |
RS1 |
0 |
10 |
10 |
10 |
10 |
EMED Gascar |
500 |
500 |
500 |
500 |
500 |
Total |
18997 |
20817 |
20817 |
20817 |
20817 |
Cronograma da Chamada Pública 02/2020
CALENDÁRIO |
||
Nome da tarefa |
Início
|
Término
|
Etapas do Processo |
||
Publicação Edital Chamada Pública 02/2020 pela ANP e TBG |
Sex 12/02/21 |
|
Período de Inscrição dos Participantes |
Qui 18/02/21 |
Sex 26/02/21 |
Publicação dos Carregadores Habilitados |
Ter 02/03/21 |
|
Etapa de Submissão de Manifestações de Interesse |
Qua 03/03/21 |
Ter 16/03/21 |
Divulgação do Resultado da Manifestação de Interesse |
Qui 18/03/21 |
|
Etapa de Submissão de Propostas Garantidas |
Sex 19/03/21 |
Qui 01/04/21 |
Divulgação do Resultado da Chamada Publica |
Seg 05/04/21 |
|
Prazo para Pedido de Impugnação |
Qua 07/04/21 |
|
Prazo para análise da ANP do Pedido de Impugnação |
Sex 09/04/21 |
|
Resultado da Análise de Impugnação |
Seg 12/04/21 |
|
Submissão de Garantias Contratuais |
Ter 13/04/21 |
Seg 19/04/21 |
Assinatura do Termo de Compromisso |
Qua 21/04/21 |
Qui 22/04/21 |
Assinatura dos Contratos de Transporte |
Sex 23/04/21 |
Qui 29/04/21 |
Inicio da Prestação do Serviço |
Sab 01/05 |