A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou a realização do Processo de Oferta e Contratação de Capacidade de Transporte 2024 (POCC) 2024 conforme Despacho SIM-ANP nº 1.327, de 14/11/2024, publicado no DOU em 18/11/2024.

A minuta do Contrato Master e seus anexos, incluindo as minutas dos contratos de transporte de entrada e de saída, o regulamento para o POCC 2024 para a contratação do serviço de transporte firme no período de 2025 a 2029, a proposta tarifária conforme a Nota Técnica nº 23/2024/SIM-CAT/SIM/ANP-RJ SEI (4431413) e o cronograma do processo estão disponíveis no Portal de Oferta de Capacidade (POC).

A celebração do contrato Master é condição precedente para participação no processo e as etapas do processo seguem conforme o cronograma publicado em nossa seção Produtos Anuais.

O POCC 2024 será conduzido de maneira indireta pela Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. - TBG, sob supervisão da Superintendência de Infraestrutura e Movimentação - SIM.