null ANP autoriza TBG a realizar Chamada Pública para alocação de transporte de gás natural

ANP autoriza TBG a realizar Chamada Pública para alocação de transporte de gás natural

Oferta é de Produtos de Capacidade Firme para o período entre 2021 e 2025

Publicado em 18/02/2021

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nessa quinta-feira (11/02) a realização da Chamada Púbica 02/2020 para contratação de Produtos de Capacidade Firme Anual de Entrada e Saída do Gasoduto da TBG para o período de 2021 a 2025.

De acordo com o cronograma divulgado no site da ANP (http://www.anp.gov.br), o processo de contratação consiste nas fases de Inscrição, Manifestação de Interesse (MI), Proposta Garantida, Celebração de Termos de Compromisso e do Contrato de Transporte.

O edital estará disponível a partir desta sexta-feira (12/02) na Plataforma de Oferta de Capacidade (POC) da TBG, no endereço eletrônico: ofertadecapacidade.tbg.com.br. No mesmo endereço, estará disponível o Formulário de Inscrição e Manifestação de Interesse (MI), que poderá ser preenchido entre os dias 18 e 26 de fevereiro pelos participantes.

Ainda segundo o cronograma da ANP, o resultado da divulgação dos inscritos habilitados acontecerá no dia 02 de março e o início das operações de prestação de serviços, após todos os trâmites necessários, deve acontecer a partir do dia 1º de maio.

As tarifas de referência já estão considerando a redução do valor da Base de Regulatórios Ativos, conforme determinação da ANP.

 

As Ofertas de Capacidade de Entrada acontecerão conforme abaixo:

Estações de Medição

2021

2022

2023

2024

2025

(mil m³/d)

(mil m³/d)

(mil m³/d)

(mil m³/d)

(mil m³/d)

EMED Corumbá (MS)

10144

18144

18144

18144

18144

EMED Gascar (Campinas-Rio)

3000

3000

3000

3000

3000

Total

13144

21144

21144

21144

21144


As Capacidades de Saída Ofertadas são:

Zonas de Saída

e

Estação de Medição

2021

2022

2023

2024

2025

(mil m³/d)

(mil m³/d)

(mil m³/d)

(mil m³/d)

(mil m³/d)

MS1

2059

2850

2850

2850

2850

SP1

1500

1500

1500

1500

1500

SP2

13500

12710

12710

12710

12710

SP3

10

10

10

10

10

SP4

1089

1208

1208

1208

1208

PR1

10

10

10

10

10

SC1

329

1343

1343

1343

1343

SC2

0

676

676

676

676

RS1

0

10

10

10

10

EMED Gascar

500

500

500

500

500

Total

18997

20817

20817

20817

20817


Cronograma da Chamada Pública 02/2020

CALENDÁRIO

Nome da tarefa

Início

 

Término

 

Etapas do Processo

Publicação Edital Chamada Pública 02/2020 pela ANP e TBG

Sex 12/02/21

Período de Inscrição dos Participantes

Qui 18/02/21

Sex 26/02/21

Publicação dos Carregadores Habilitados

Ter 02/03/21

Etapa de Submissão de Manifestações de Interesse

Qua 03/03/21

Ter 16/03/21

Divulgação do Resultado da Manifestação de Interesse

Qui 18/03/21

Etapa de Submissão de Propostas Garantidas

Sex 19/03/21

Qui 01/04/21

Divulgação do Resultado da Chamada Publica

Seg 05/04/21

Prazo para Pedido de Impugnação

Qua 07/04/21

Prazo para análise da ANP do Pedido de Impugnação

Sex 09/04/21

Resultado da Análise de Impugnação

Seg 12/04/21

Submissão de Garantias Contratuais

Ter 13/04/21

Seg 19/04/21

Assinatura do Termo de Compromisso

Qua 21/04/21

Qui 22/04/21

Assinatura dos Contratos de Transporte

Sex 23/04/21

Qui 29/04/21

Inicio da Prestação do Serviço

Sab 01/05