TBG inicia Oferta Pública Extraordinária para alocação de produtos de capacidade firme anual em 2022

A iniciativa ocorre pela impossibilidade de realização, ainda este ano, da Chamada Pública nº 03/2021 (CP03/21), cuja oferta de capacidade será para o período de 2022 a 2026.

Publicado em 08/12/2021

O Contrato Master para a oferta do Produto Extraordinário já está disponível no POC (www.ofertadecapacidade.com.br) e ficará publicado até o dia 16/12.

No dia 17 será realizado o leilão de solicitação de capacidade, com resultado divulgado no dia 20/12. A assinatura dos contratos deve acontecer até o dia 30/12 e o início das operações de prestação de serviços, após todos os trâmites necessários, deve acontecer a partir do dia 1º de janeiro de 2022.

Vale destacar que a Contratação do Produto Extraordinário Anual (para 2022) apresenta condição resolutiva, que garante sua eficácia até que seja efetivada a CP03/21, em data a ser brevemente comunicada ao mercado. Quando isso ocorrer, não haverá sobreposição de vigência de contratos de transporte extraordinários relativos ao Produto Anual com aqueles que serão celebrados via CP03/21 para o período de 2022 a 2026.