A TBG comunica aos agentes do setor de petróleo e gás natural e aos demais interessados que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP aprovou o início do Processo de Oferta e Contratação de Capacidade Transporte de gás natural para o período de 2024 a 2028, que será conduzido de maneira indireta pela transportadora sob supervisão da Superintendência de Infraestrutura e Movimentação – SIM, conforme o OFÍCIO Nº 454/2023/SIM-CAT/SIM/ANP-RJ em 27/11/2023.

O Processo de Oferta e Contratação de Capacidade de Transporte utilizará a proposta tarifária aprovada pela Diretoria Colegiada da ANP por meio do Despacho ANP Nº 1.455, de 24/11/2023, publicado no Diário Oficial da União em 27/11/2023.

O objeto deste processo é a oferta de toda a Capacidade de Transporte firme disponível de entrada e saída do Gasoduto Bolívia-Brasil para os anos de 2024 a 2028.

A documentação referente a esta oferta está disponível no Portal de Oferta de Capacidade (POC) dos transportadores: ofertadecapacidade.com.br.

A celebração do contrato Master é condição precedente para participação no processo e sua assinatura será permitida até o dia 05/12/2023.

A etapa de Manifestação de Interesse tem início em 29/11 e término previsto para 06/12, conforme cronograma disponível no POC.