Chamada Pública 03-21 da TBG é lançada no dia 17 de janeiro
Chamada Pública 03-21 da TBG é lançada no dia 17 de janeiro
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou a realização da Chamada Púbica 03/2021 para contratação de Produtos de Capacidade Firme Anual no Regime de Entrada e Saída do Gasoduto da TBG para o período de 2022 a 2026.
De acordo com o cronograma aprovado pela ANP, o edital estará disponível a partir do dia 17/01 (segunda-feira) e poderá ser acessado, no mesmo dia, pelo Portal de Oferta de Capacidade (POC), no endereço eletrônico: www.ofertadecapacidade.com.br. No POC, também estará disponível o cronograma de todas as etapas da CP03/21, além das Minutas Contratuais, Propostas Tarifárias, o Formulário de Inscrição e a Manifestação de Interesse (MI).
O período de inscrição dos participantes acontecerá entre os dias 17 e 21 de janeiro e a divulgação dos inscritos habilitados acontecerá no dia 24 de janeiro.
A Assinatura do Contrato de Transporte tem data prevista para acontecer entre os dias 21 e 25 de fevereiro. O início das operações de prestação de serviços acontecerá após todos os trâmites necessários, conforme cronograma, estimados para 1o de março de 2022.
Serão disponibilizadas as Ofertas de Capacidade Firme de Entrada:
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Estações de Medição de Entrada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
2026 |
|
(mil m³/d) |
(mil m³/d) |
(mil m³/d) |
(mil m³/d) |
(mil m³/d) |
|
|
EMED Corumbá |
24.144 |
24.144 |
24.144 |
24.144 |
24.144 |
|
EMED Gascar |
9.000 |
9.000 |
9.000 |
9.000 |
9.000 |
|
EMED Garuva |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
Já as Capacidades de Saída Ofertadas serão:
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Zonas de Saída e Estação de Medição |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
2026 |
|
(mil m³/d) |
(mil m³/d) |
(mil m³/d) |
(mil m³/d) |
(mil m³/d) |
|
|
MS1 |
2.500 |
2.500 |
2.500 |
2.500 |
2.500 |
|
SP1 |
1.500 |
1.500 |
1.500 |
1.500 |
1.500 |
|
SP2 |
12.000 |
12.000 |
12.000 |
12.000 |
12.000 |
|
SP3 |
10 |
10 |
10 |
10 |
10 |
|
SP4 |
1.200 |
1.200 |
1.200 |
1.200 |
1.200 |
|
PR1 |
10 |
10 |
10 |
10 |
10 |
|
SC1 |
1.343 |
1.343 |
1.343 |
1.343 |
1.343 |
|
SC2 |
826 |
826 |
826 |
826 |
826 |
|
RS1 |
1.728 |
1.728 |
1.728 |
1.728 |
1.728 |
|
EMED Gascar |
500 |
500 |
500 |
500 |
500 |
CRONOGRAMA DA CP- 03/2021
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CALENDÁRIO |
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Etapas |
Início |
Término |
|
Promoção da CP 03/2021 |
Seg 17/01/22 |
Sex 25/02/22
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Divulgação do Edital |
Seg 17/01/22 |
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|
Pedido de Esclarecimentos |
Ter 18/01/22 |
Qua 19/01/22 |
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Resposta aos Pedidos de Esclarecimentos |
Sex 21/01/22 |
|
|
Período de Inscrição dos Participantes |
Seg 17/01/22 |
Sex 21/01/22 |
|
Publicação dos Carregadores Habilitados |
Seg 24/01/22 |
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|
Etapa da Submissão de Manifestação de Interesse |
Ter 25/01/22 |
Seg 31/01/22 |
|
Divulgação do Resultado da Manifestação de Interesse |
Qua 02/02/22 |
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|
Etapa de Submissão de Propostas Garantidas (até) |
Qui 03/02/22 |
Qua 18/02/22 |
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Início da Etapa Proposta Garantida¹ |
Qui 03/02/22 |
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|
Envio da Proposta Garantida, Termo de Compromisso e Garantias Financeiras |
Qui 03/02/22 |
Qua 09/02/22 |
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Resultado da Proposta Garantida²
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Qui 10/02/22 |
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|
Rodada³ #1- Abertura do Leilão (Ascending Clock)/Envio Proposta Garantida e Termo de Compromisso |
Sex 11/02/22 |
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|
Rodada³ #1- Resultado |
Seg 14/02/22 |
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Rodada³ #2- Abertura do Leilão (Ascending Clock) /Envio Proposta Garantida e Termo de Compromisso |
Ter 15/02/22 |
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Rodada³ #2- Resultado |
Qua 16/02/22 |
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Rodada³ #3- Abertura do Leilão (Ascending Clock)/Envio Proposta Garantida e Termo de Compromisso |
Qui 17/02/22 |
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|
Rodada³ #3- Resultado |
Sex 18/02/22 |
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|
Divulgação do Resultado da Chamada Pública |
Sex 18/02/22 |
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|
Prazo para Pedido de Impugnação |
Seg 21/02/22 |
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Prazo para análise da ANP sobre o Pedido de Impugnação |
Ter 22/02/22 |
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Resultado da Análise de Impugnação |
Qua 23/02/22 |
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Submissão de Garantias Contratuais |
Seg 21/02/22 |
Sex 25/02/22 |
|
Assinatura do Termo de Compromisso |
Seg 21/02/22 |
Sex 25/02/22 |
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Assinatura do Contrato de Transporte |
Seg 21/02/22 |
Sex 25/02/22 |
Notas:
1. Disponibilização das informações referentes às etapas da Proposta Garantida, tais como a capacidade ofertada, tarifas e demais aspectos do leilão, resultantes da etapa anterior de Manifestação de Interesse, que ficarão disponíveis na POC.
2. Divulgação do Resultado da Etapa de Proposta Garantida informando a capacidade alocada, tarifa, número de carregadores. Caso ocorra disputa de capacidade em algum Ponto de Entrada e/ou Zona de Saída, será aplicado o Mecanismo de Adequação de Tarifa por Preferência dos Participantes ("ascending clock") limitado a 3 (três) rodadas e com os degraus de preços (percentual da tarifa de referência aplicável) conforme previsão do edital.
3. Leilões adicionais de Proposta Garantida limitado a 3 (três) rodadas mediante aplicação do Mecanismo de Adequação de Tarifa por Preferência dos Participantes ("ascending clock") conforme previsão do Edital.