Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do TBGente, aplicativo de comunicação interna disponibilizado pela Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. (TBG), inscrita no CNPJ sob o nº 01.891.441/0001-93.

 

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o TBGente, o usuário declara que leu e compreendeu estes Termos de Uso e concorda em observar suas disposições, as normas internas da TBG e a legislação aplicável.

O acesso ao aplicativo é destinado às pessoas autorizadas pela TBG. Caso o usuário não esteja de acordo com estes Termos, deverá interromper a utilização do TBGente.

 

2. Finalidade do TBGente

O TBGente tem como finalidade aproximar colaboradores e demais públicos autorizados, fortalecer a cultura organizacional e facilitar o acesso às informações do dia a dia da TBG.

Entre as funcionalidades que podem ser disponibilizadas estão:

• acesso a publicações, notícias, comunicados, campanhas, eventos e vídeos;
• recebimento de notificações e informações institucionais;
• interações com conteúdos, como curtidas, comentários e itens salvos, quando essas opções estiverem habilitadas;
• consulta de conteúdos por temas, setores e outros critérios de organização;
• envio de sugestões e utilização de outras ferramentas de participação disponibilizadas pela TBG.

As funcionalidades podem variar conforme o perfil do usuário, as permissões concedidas e as atualizações realizadas no aplicativo.

 

3. Acesso e credenciais

O usuário é responsável por utilizar apenas sua própria conta e por proteger suas credenciais de acesso. Não é permitido compartilhar senhas, códigos de autenticação ou qualquer outro meio de acesso ao TBGente.

O acesso poderá ocorrer por meio das credenciais corporativas ou de outro método de autenticação autorizado pela TBG. Qualquer suspeita de acesso indevido, perda de credenciais ou atividade não reconhecida deve ser comunicada imediatamente pelos canais internos oficiais.

A TBG poderá suspender ou encerrar acessos em caso de desligamento, alteração de vínculo, risco de segurança, uso indevido, descumprimento destes Termos ou necessidade administrativa.

 

4. Uso adequado do aplicativo

O usuário deverá utilizar o TBGente de forma ética, segura e compatível com sua finalidade institucional. É proibido:

• publicar ou transmitir conteúdo ilícito, discriminatório, ofensivo, ameaçador, fraudulento ou que viole direitos de terceiros;
• divulgar informações confidenciais, estratégicas ou restritas sem a devida autorização;
• utilizar a conta de outra pessoa ou fornecer informações falsas;
• tentar acessar áreas, dados ou funcionalidades para as quais não possua autorização;
• interferir no funcionamento do aplicativo, contornar mecanismos de segurança ou introduzir código malicioso;
• utilizar robôs, ferramentas automatizadas, mineração ou extração de dados sem autorização expressa da TBG;
• reproduzir, distribuir ou explorar comercialmente conteúdos do TBGente sem autorização;
• utilizar o aplicativo para fins particulares incompatíveis com as políticas e normas internas da TBG.

 

5. Conteúdos e interações dos usuários

Quando o TBGente permitir comentários, sugestões ou outras formas de participação, o usuário será responsável pelo conteúdo que enviar e deverá respeitar as demais pessoas, as normas internas da TBG e a legislação vigente.

A TBG poderá moderar, ocultar ou remover conteúdos que violem estes Termos, apresentem risco à segurança, contenham informação inadequada ou sejam incompatíveis com a finalidade do aplicativo. Também poderá restringir interações ou suspender contas quando necessário.

 

6. Privacidade e proteção de dados pessoais

A TBG trata os dados pessoais relacionados ao TBGente em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), com suas normas internas e com a Política de Privacidade do aplicativo.

A Política de Privacidade apresenta informações sobre os dados tratados, suas finalidades, formas de compartilhamento, medidas de segurança e direitos dos titulares.

 

7. Propriedade intelectual

Os textos, marcas, nomes, logotipos, imagens, vídeos, áudios, elementos visuais, sistemas, códigos e demais conteúdos disponibilizados no TBGente pertencem à TBG ou são utilizados mediante autorização de seus titulares.

O acesso ao aplicativo não concede ao usuário qualquer licença ou direito de propriedade sobre esses materiais, exceto a permissão limitada de uso para as finalidades previstas nestes Termos.

 

8. Conteúdos e serviços de terceiros

O TBGente poderá apresentar links, vídeos incorporados ou integrações com serviços de terceiros. Esses serviços possuem termos e práticas de privacidade próprios, e o usuário deverá avaliá-los ao acessá-los.

 

9. Disponibilidade e atualizações

A TBG empregará esforços razoáveis para manter o aplicativo disponível e seguro, mas poderá realizar manutenções, correções, atualizações ou interrupções temporárias. Funcionalidades poderão ser modificadas, substituídas ou descontinuadas conforme necessidades técnicas, administrativas ou de segurança.

Na medida permitida pela legislação, a TBG não se responsabiliza por danos decorrentes de uso indevido do aplicativo, descumprimento destes Termos, falhas de dispositivos ou conexões do usuário, ou indisponibilidades causadas por terceiros fora de seu controle razoável.

 

10. Alterações destes Termos

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças no TBGente, nas práticas da TBG ou na legislação aplicável. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais disponíveis, e a versão vigente permanecerá acessível no aplicativo.

 

11. Legislação aplicável e contato

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias serão tratadas no foro competente, observadas as regras legais aplicáveis.

Dúvidas sobre o uso do TBGente devem ser encaminhadas pelos canais internos oficiais da TBG. Questões relacionadas à proteção de dados pessoais podem ser enviadas para encarregado@tbg.com.br.