Governança Corporativa

Geramos valor com responsabilidade, transparência e ética.

Reforçamos nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável da indústria e o bem-estar da sociedade.

MISSÃO

Prover as melhores soluções logísticas conectando as ofertas de gás natural aos mercados, agregando valor em benefício do progresso sustentável da indústria, da geração termelétrica e do aquecimento dos lares.

VISÃO

Ser a referência no mercado de gás natural brasileiro por seu pioneirismo e capacidade de transformação.

VALORES

•  Respeito à vida e ao meio ambiente
•  Ética
•  Foco no Resultado
•  Excelência Operacional
•  Inovação
•  Cooperação

 

A Assembleia Geral de Acionistas constitui o órgão social da Companhia, de caráter exclusivamente deliberativo.

Conselho de Administração (CA) é composto por oito membros, sem suplentes, eleitos em Assembleia de Acionistas, com prazo de gestão que não poderá ser superior a dois anos, admitidas, no máximo, três reeleições consecutivas. Na composição do Conselho de Administração da TBG, ainda, há 25% de conselheiros independentes. Dentre os membros desse colegiado, há um conselheiro indicado pelos empregados, em atendimento à Lei Federal nº 12.353/10, proporcionando a participação da força de trabalho na orientação dos negócios da Companhia.

Comitê de Auditoria Estatutário (CAE) composto por três membros eleitos pelo Conselho  de Administração com a finalidade de dar suporte a este colegiado no que se refere ao  exercício de suas funções de auditoria e de fiscalização das demonstrações contábeis e efetividade dos sistemas de controle interno e de auditorias internas independentes. 

Diretoria Executiva (DE), órgão estatutário cuja principal função é a gestão e operacionalização dos negócios da Companhia, é composta por um diretor-presidente e três diretores executivos, sendo um diretor Financeiro, um diretor Comercial e um diretor de Manutenção e Operação, todos residentes no país. São eleitos pelo Conselho de Administração para um mandato de até dois anos, permitidas, no máximo, três reeleições consecutivas. As funções de presidente do Conselho de Administração e do presidente da Companhia são segregadas.

O Conselho Fiscal (CF) é de caráter permanente, sendo independente da administração e dos auditores externos, conforme exigido pela Lei das Sociedades por Ações. É composto por três membros e respectivos suplentes, todos eleitos pela Assembleia de Acionistas, com mandato de dois anos, permitidas duas reeleições consecutivas.

Auditoria Interna (AUDIN) da TBG possui regulamento interno aprovado pelo CA e tem a função de assessorá-lo, bem como à Diretoria Executiva (DE), de modo a garantir níveis adequados de verificação dos controles internos, respeitando o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT). Destaca-se que os resultados das auditorias internas são submetidos à aprovação do CA e são acompanhados ainda pelo CF e pela DE, sem prejuízo da verificação pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), órgãos de controle governamental.

A TBG possui ainda uma Auditoria Externa independente, contratada para examinar as demonstrações contábeis da Companhia ao final de cada exercício social. A aprovação dessas demonstrações é feita pela Assembleia Geral Ordinária de Acionistas (AGO). A cada cinco anos há a substituição da empresa contratada para garantir isonomia, independência e transparência ao processo de auditoria.

Para mais informações, clique aqui.

Leia o Estatuto Social da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A.

Versão do Estatuto Social da TBG consolidado registrado na Junta Comercial do Rio de Janeiro, em 14 de maio de 2018, sob o número 00003192848.

  • Nossos princípios e diretrizes éticos

    Código de Ética tem como objetivo nortear os Princípios e Valores da Empresa, bem como os compromissos morais e éticos estabelecidos com seus diferentes públicos de interesse. Normatiza as linhas de conduta para todos os seus profissionais, independentemente das atividades que exerçam na TBG. 

    Conheça também nosso Guia de Recebimento e Oferecimento de presentes, brindes e hospitalidade e contrapartida de patrocínios.

    Nossas Políticas

    A TBG desempenha suas atividades pautada nas melhores práticas de Governança Corporativa, para preservar o valor da organização, respeitando os princípios de transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa.

    A estrutura de Governança Corporativa da TBG tem os órgãos deliberativos e executivos atuando de forma integrada e coordenada, e suas atribuições seguem o que está definido na Lei das S.A. (Lei nº 6.404/76) e no Estatuto Social da TBG.

    A contínua busca da TBG pelo aprimoramento das suas práticas de Governança visa a agregar valor à gestão da Companhia e consolidar sua imagem institucional, sempre pautada na confiabilidade, responsabilidade, transparência e ética.

    POLÍTICAS

    POLÍTICA DE TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS DA TBG

    Estabelece os princípios que orientam a TBG e sua força de trabalho na celebração de transações com partes relacionadas e em situações em que exista potencial conflito de interesses nestas operações.  Alinhada à transparência nos processos e às melhores práticas de Governança Corporativa, a TBG busca assegurar um processo de tomada de decisões adequado e diligente por parte de seus conselheiros, diretores, gestores, empregados e colaboradores.

    Aprovada pelo Conselho de Administração da TBG em 24/05/2018, para atendimento à Lei 13.303/2016.

    Política de Transações com Partes Relacionadas da TBG.

     

    POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO

    Apresenta os compromissos da Companhia; as diretrizes gerais e específicas e define atribuições e responsabilidades em sua comunicação com os diversos públicos de relacionamento.

    Aprovada pelo Conselho de Administração da TBG - Ata nº 262ª, Pauta nº 59/17, em 24 de agosto de 2017.

    Política de Comunicação

     

    POLÍTICA DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO ÂMBITO DA TBG

    Dispõe sobre as diretrizes para divulgação e uso das informações, no âmbito da TBG, visando ao atendimento aos princípios de transparência, integridade, equidade das informações, prestação de contas e responsabilidade corporativa.

    Aprovada pelo Conselho de Administração da TBG, ATA CA 275ª, Pauta nº 63/18, em 29 de junho de 2018.

    Política de Divulgação de Informações no Âmbito da TBG

     

    POLÍTICA DE DIVIDENDOS​​​​​​

    Estabelece os procedimentos relativos à distribuição de dividendos ou juros sobre o capital da TBG e visa a manutenção da saúde financeira da Companhia. 

    Aprovado pelo Conselho da Administração, ATA 277, Pauta no. 64/18 de 21/08/2018.

    Política de Dividendos

Integridade que norteia nossos processos e atividades

Nosso Compliance (Conformidade) visa ao cumprimento de um conjunto de regras, padrões, procedimentos éticos e legais que orientam o comportamento da força de trabalho e de gestores, destinado à prevenção, detecção e correção de atos ilícitos que porventura sejam praticados contra a Companhia.

As boas práticas de governança corporativa e Compliance constituem um pilar de sustentação para os nossos negócios.

Cláusula de conformidade

Nossas minutas contratuais contemplam cláusula de conformidade, que prevê obrigações e compromissos de compliance e visa estabelecer uma relação de negócios baseada na ética, na integridade e na transparência com nossos fornecedores.

Dentre os compromissos estabelecidos, estão o cumprimento da legislação vigente de prevenção à corrupção e à lavagem de dinheiro.

Due Diligence de Integridade (DDI)

Uma das ações que integram o Programa de Prevenção da Corrupção da TBG (PPC-TBG) é a Due Diligence de Integridade (DDI), que visa aumentar a segurança nas contratações de bens e serviços e mitigar eventuais riscos no relacionamento com nossos fornecedores, subsidiando a avaliação do critério Integridade.

Para atender esse critério, as empresas precisam fornecer informações sobre sua estrutura organizacional e de negócios, relacionamento com agentes públicos, histórico de integridade, relacionamento com terceiros e programa de integridade. Essas informações subsidiam o procedimento de DDI, cujo resultado é a atribuição do Grau de Risco de Integridade (GRI).

Conheça mais sobre Regras de Contratação na página Fornecedores.

 

Nossa Carta Anual de Políticas Públicas e Governança Corporativa dispõe sobre as nossas atividades e nossos compromissos públicos; a estrutura de controles internos; gestão e fatores de riscos; principais resultados e modelo de governança, em cumprimento à Lei 13.303/2016.

 Leia a Carta Anual de Políticas Públicas e Governança Corporativa 2019.