A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou a retomada de chamada pública para contratação de capacidade de transporte de gás natural do gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol). A decisão, que foi tomada na última quarta-feira (08/07) pelo
colegiado da agência reguladora e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (09/07), é uma medida importante e que ajuda a impulsionar o Novo Mercado de Gás no Brasil.

De acordo com o cronograma divulgado no site da ANP (http://www.anp.gov.br), o edital já está disponível a partir desta sexta-feira (10/07) no Portal de Oferta de Capacidade da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A (TBG), em: https://chamadapublica.tbg.com.br/. No mesmo endereço, estará disponível o Formulário de Inscrição e Manifestação de Interesse (MI), que poderá ser preenchido entre os dias 13 e 24 de julho pelos participantes. Ainda segundo o cronograma da ANP, o resultado da divulgação dos inscritos habilitados acontecerá no dia 27 de julho e o início das
operações de prestação de serviços, após todos os trâmites necessários, deve acontecer a partir do dia 1º de setembro.

A aprovação do reinício da Chamada Pública nº 01-R/2020-ANP (CP-1R/20) foi feita por meio do Despacho ANP nº 529 de 08/07/2020 e o objetivo do edital é ofertar uma parcela da Capacidade Contratada de Transporte na Chamada Pública 01/2019-ANP (CP01/19) pela Petrobras, que foi renunciada em cumprimento ao Termo de Compromisso firmado entre a estatal e a ANP, em 23 de dezembro de 2019.

A oferta é a contratação de 10,08 milhões de m3/dia no ponto de entrada de Corumbá (MS) e a totalidade da capacidade de cada uma das zonas de saída do Gasbol, que abrange cinco estados (Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul). Vale destacar que as tarifas serão as mesmas vigentes nos contratos firmados na CP-01/19.

As Minutas Contratuais da CP-1R/20 incorporam um conjunto de melhorias aos contratos ofertados na CP-01/19, a partir das considerações realizadas por diversos agentes de mercado.

O processo da Chamada Pública para Alocação de Capacidade nº 01-R/2020-ANP (CP 1R/20), para o Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol) havia sido postergado em 27 de março deste ano sem data definida para reinício.

A suspensão ocorreu em função dos desdobramentos da pandemia de Covid-19 e da dificuldade dos agentes econômicos em participar da chamada pública, tendo em vista a necessidade de celebração dos contratos de fornecimento de gás natural. No entanto, a ANP julgou oportuno o reinício da chamada pública diante dos planos de retomada gradual de atividades econômicas não essenciais por alguns estados, bem como do interesse manifestado por diversos agentes de mercado pela retomada do processo.