Faixa de Servidão

Faixa de Servidão

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A faixa de servidão é uma faixa de terreno com largura de 20 metros, que acompanha na superfície o percurso subterrâneo dos dutos. Essa área é um direito de passagem instituído pelo Decreto Federal de 28/08/1996 e é fundamental para a segurança e a proteção da tubulação.
 
Os tubos ficam enterrados a uma profundidade média de 1 metro. Para protegê-los de possíveis danos, a faixa de servidão deve estar sempre sinalizada e com os acessos livres de obstáculos em toda a sua extensão.
 
A faixa de servidão: 
 
  • Delimita e protege o traçado do Gasoduto; 
  • Identifica os locais de instalação de equipamentos; 
  • Sinaliza os locais onde não se podem fazer escavações, construções, ocupações, queimadas e obras em geral. 
Veja o infográfico da Faixa de Servidão.
 
Sinalização de Faixa
Na faixa de servidão, toda sinalização é planejada para que a comunidade vizinha conheça a localização do Gasoduto da TBG.
 
1- Marcos delimitadores: mostram os limites da faixa de servidão;
2- Marcos Quilométricos: marcam a quilometragem do trajeto do Gasoduto;
3- Placas de Sinalização: chamam a atenção para a existência do Gasoduto enterrado, com alertas de segurança e de cruzamento com rodovias e ferrovias, linhas de transmissão, travessias de rios, lagos e lagoas. 
 

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Os marcos e as placas de sinalização são de propriedade da TBG* e devem ser preservados. Se removidos ou danificados, prejudicam a orientação dos técnicos da TBG em caso de necessidade de intervenções de rotina ou emergenciais e impedem que terceiros identifiquem onde o Gasoduto está enterrado.
 
(*) A destruição intencional de um bem ou propriedade alheia pode ser qualificada como crime, de acordo com o Art. 163, do Código Penal.
 
Ajude a TBG a preservar a operação do Gasoduto e a segurança de quem vive próximo à faixa evitando a depredação de placas, marcos, cercas e cadeados. 
 
Normas a seguir:

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No caso de constatação de qualquer irregularidade, ou para tirar qualquer dúvida, ligue para o Linha do Gás - 0800 026 0400, um serviço telefônico gratuito que funciona 24 horas por dia, 7 dias por semana. 
 
Conheça o Guia de Convivência com o Gasoduto Bolívia-Brasil.
 
Inspeções na faixa de servidão
Há três tipos de inspeção da faixa: 
 
  • Aérea, por helicóptero; 
  • Fluvial, realizada por mergulhadores nos trechos de travessia de rios e lagos; 
  • Terrestre, realizada ao longo dos dutos por técnicos de inspeção da faixa. 
 
Comunique à TBG ligando para o Linha do Gás - 0800 026 0400 - se perceber: 
  • Danos às placas de sinalização; 
  • Qualquer tipo de construção na faixa (mesmo as provisórias); 
  • Uso de explosivos nas proximidades; 
  • Escavações e queimadas; 
  • Ações da natureza nas proximidades da faixa, tais como: desmoronamento, erosão por chuva, queda de árvores de grande porte etc.
 

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